PORTARIA DPES Nº 1438, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o gozo de férias do Exmo. Defensor Público Joao Gabriel Correa da Cunha nos dias úteis compreendidos no período de 12 a 16/10/2026;

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Robert Ursini dos Santos, para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Vila Velha;

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Eduardo Salume, para responder pela Defensoria Pública Plena de Piúma.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 08 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 

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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 08/10/2026, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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