PORTARIA DPES Nº 1416, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Adriana Gomes Martins Soares nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 30/10/2026;

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Phelipe Franca Vieira, para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual;

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Camila Guimaraes Garcia, para responder pela 2ª Defensoria Pública de Família de Vitória.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 07 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 07/10/2026, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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