PORTARIA DPES Nº 1419, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Gustavo Vasconcelos Cerqueira Motta nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 19/10/2026;

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Alba Elias de Lima, para responder pela Defensoria Pública Cível e Fazendária de Marataízes, com exceção do dia 19/10/2026;

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Humberto Carlos Nunes, para responder pela 1ª Defensoria Pública Cível de Guarapari, no período de 13 a 19/10/2026;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 07 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 07/10/2026, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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