Edição Nº 9
Publicada em 14/10/2026
SEI/DPES - 0097151 - DOE - PORTARIA - EXONERAÇÃO A PEDIDO
PORTARIA Nº. 1447, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar nº. 55, de 23.12.94, NATHALIA DEFAVERI VIEIRA FERREIRA, nº funcional 644393-03, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria CCDPES-07, a partir de 14/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 13/10/2026, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097151 e o código CRC F6EE6615. |
Assinatura de Publicação: xebeg-butah-tylef-zimoz-zitem-hyzes-ratid-lynam-zenun-harig-tumez-luleh-zabav-kurad-libeh-lizyn-duxux
SEI/DPES - 0097145 - DOE - PORTARIA - NOMEAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, MARIANA REZENDE DA SILVA AZEVEDO CORREIA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Defensoria (CCDPES-07), da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 14/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 13/10/2026, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097145 e o código CRC 45E35A5B. |
Assinatura de Publicação: xomir-zegib-nizeh-tevoh-komot-tanus-zucol-lahas-nagog-cezah-febov-biper-fisot-huhav-zizis-sular-taxix
SEI/DPES - 0097157 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1456, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Samantha Webster Machado Mendes nos dias 28 a 29/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 13/10/2026, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097157 e o código CRC 03661590. |
Assinatura de Publicação: xutaf-borah-zekar-fysur-lufud-tidag-mizud-nuzop-rorek-diram-bolel-hesyp-vacer-lonaz-mezos-makyb-zaxix
SEI/DPES - 0097141 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1455, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Rafael Miguel Delfino no período de 28 a 29/10/2026;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 13/10/2026, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097141 e o código CRC 41D02F27. |
Assinatura de Publicação: xidor-kedem-govig-tyfif-limos-zugec-pehuz-hasup-goriz-kocon-kusef-satov-nykal-besep-hudod-vekyz-gyxix
SEI/DPES - 0097134 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1457, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Leonardo Gomes Carvalho nos dias úteis compreendidos no período de 23 a 30/10/2026.
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Phelipe Franca Vieira, para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Cristiano Satoshi Souza Suzuki, para responder pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Vitória.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 13/10/2026, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097134 e o código CRC 2369A4D8. |
Assinatura de Publicação: xerev-segoz-nytem-cuhaf-vamot-sydod-tytyn-mesyh-repef-pasib-vebik-zacob-vagyn-fuvic-tozan-nyhuk-pexox
SEI/DPES - 0097128 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1454, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Helio Antunes Carlos no período de 28 a 29/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 13/10/2026, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097128 e o código CRC 4F811274. |
Assinatura de Publicação: xudes-myreh-domam-sozut-tysyz-mefeh-gecus-nuvod-gylor-cukyc-lydod-mufif-pibom-nynis-pisuf-kygis-hoxox
SEI/DPES - 0097125 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1453, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Alex Thiebaut Menezes Nunes Costa no dia 29/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 13/10/2026, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097125 e o código CRC 9A41F765. |
Assinatura de Publicação: xulin-locos-ruhoz-lezed-zefab-cifog-sudyl-mygef-pobeg-zygiz-tasob-hyfif-zetud-gurev-maraf-fumyr-zyxox
SEI/DPES - 0097080 - DOE - PORTARIA - FERIAS DEF SEM DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1450, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de férias do Exmo. Defensor Público Leonardo Luna Luna compreendido no período de 19 a 20/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 13/10/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097080 e o código CRC D2FC7DA3. |
Assinatura de Publicação: xeriz-kameb-vosic-cabit-raceg-cylob-toraf-lukog-lyhad-kiger-vozut-myfev-hubab-mybyf-havem-lytov-zoxex
SEI/DPES - 0097078 - DOE - PORTARIA - FERIAS DEF SEM DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1449, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de férias do Exmo. Defensor Público Dejair Cremasco de Sousa compreendido no período de 22 a 23/10/2026;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 13/10/2026, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097078 e o código CRC 08429C23. |
Assinatura de Publicação: xizom-kibad-pucyl-nasyb-govur-luvub-sozac-gokik-fapal-zahun-guhac-rehyg-limef-lifef-lagod-zapes-zuxix
SEI/DPES - 0097208 - DOE - CSDPES PORTARIA
PORTARIA CSDPES ID. 0097208 (PROCESSO SEI Nº 00000793/2026)
Autoriza o funcionamento do módulo SEI Julgar no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, nos termos do art. 2º da Resolução CSDPES nº 103/2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
CONSIDERANDO a publicação da Resolução CSDPES nº 103, de 21 de julho de 2026, que alterou o Regimento Interno do CSDPES (Resolução CSDPES nº 45/2017) para prever a utilização do módulo SEI Julgar e a realização do Plenário Virtual no âmbito do Conselho Superior;
CONSIDERANDO a regra contida no art. 2º da referida Resolução, que condiciona a produção de seus efeitos à edição de um ato do Presidente do Conselho Superior autorizando o funcionamento do módulo SEI Julgar no âmbito do Conselho Superior;
CONSIDERANDO que a ferramenta eletrônica já se encontra apta a viabilizar a participação interativa dos membros do Conselho e a operacionalização eletrônica das sessões,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar oficialmente o funcionamento e a utilização do módulo SEI Julgar no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (CSDPES).
Art. 2º Em decorrência da autorização disposta no artigo anterior, ficam deflagrados os efeitos da Resolução CSDPES nº 103, de 21 de julho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 13 de outubro de 2026.
VINICIUS CHAVES DE ARAUJO
Defensor Público-Geral
Presidente do Conselho Superior
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 13/10/2026, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097208 e o código CRC 4B65C350. |
Assinatura de Publicação: xonov-kitil-pytuh-kivas-huvyd-gegyt-lazyc-kasor-fupep-zusos-fegyr-divor-nafac-mamah-navet-lacuf-luxax
SEI/DPES - 0097013 - DOE - ERRATA LICITAÇÃO
ERRATA
PROCESSO: N.º 00000366/2025
ID CIDADES TCE/ES: 2025.500D1400001.01.0015
PUBLICAÇÃO DE PROTOCOLO DIO/ES Nº 1880903
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 012/2025
PROCESSO Nº 00000366/2025
Fica incluída na publicação original o seguinte ID cidadES:
“ID CIDADES TCE/ES: 2025.500D1400001.01.0015”
Vitória, 13 de outubro de 2026
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 13/10/2026, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097013 e o código CRC A38007BF. |
| Processo SEI Nº 00000366/2025 |
Assinatura de Publicação: xosor-vupef-pymyn-kozer-canab-vamem-disur-nopen-vycos-tofok-sohik-tafad-bedip-dikam-buvas-fesyk-ruxox
SEI/DPES - 0097066 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1447, de 13 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SARA MACIEL MARTINS, de 12/10/2026 a 11/10/2027, lotado(a) na Gerência de Tecnologia da Informação, no turno matutino.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 13/10/2026, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097066 e o código CRC E15EFF90. |
Assinatura de Publicação: xezif-butyh-kisad-tezac-zalup-lebok-kasys-veceh-nukud-cotyt-kitak-cyzyr-cagiv-dizus-bakok-tanab-caxyx
SEI/DPES - 0097074 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1451, de 13 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE IZABELA OLIVEIRA DE SOUZA, de 01/10/2026 a 30/10/2028, lotado(a) na 1a Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões de Linhares, no turno vespertino.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 13/10/2026, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097074 e o código CRC 86F28BCA. |
Assinatura de Publicação: xefor-kedob-nypec-calif-darag-bapyl-pipid-totub-lygyd-nanab-cusys-tufyc-gyhap-dahik-mymok-giruz-dyxox
SEI/DPES - 0097072 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1448, de 13 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ROMULO TAVARES PEREIRA, de 08/10/2026 a 07/10/2027, lotado(a) na 1a Defensoria Criminal de Cariacica, no turno vespertino.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 13/10/2026, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097072 e o código CRC E5CBC207. |
Assinatura de Publicação: xorat-doron-sipeh-sipab-nydih-rycep-zubeh-hopal-kacan-pidep-lygec-bativ-gasoh-colah-rovum-vekag-caxax
Assinatura de Publicação desta Edição:
xutof-gaton-muler-vusib-tafum-bigap-gozaf-hidon-tosed-fedig-hafok-hasuf-cetem-tazad-tekyk-koden-vixex
