Edição Nº 7
Publicada em 09/10/2026
SEI/DPES - 0096466 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº1434, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Humberto Carlos Nunes para atuar, na forma do art. 6º-B, III, §3º, da Resolução CSDPES nº 002/2014, no Plenário do Júri na Comarca de Itapemirim/ES, nos autos do processo n° 0003178-16.2019.8.08.0026, no dia 15 de outubro de 2026.
Vitória/ES, 08 de outubro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096466 e o código CRC 73A07CA9. |
Assinatura de Publicação: xipak-holis-fytug-dysav-niket-bavyp-paguz-pykol-zited-nenon-todon-syced-gyfam-dyfel-vidon-leden-kexux
SEI/DPES - 0096486 - DOE - PORTARIA - NOMEAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1420, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, MARCOS VINICIUS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Defensoria (CCDPES-07), da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 13/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096486 e o código CRC 6EE0C774. |
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SEI/DPES - 0096538 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1436, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Rodrigo Teixeira Pinto, para atuar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Serra, no período de 13.10.2026 a 19.10.2026.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 08/10/2026, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096538 e o código CRC D5EA2DE7. |
Assinatura de Publicação: xefel-zolel-luzyg-kyciv-vypil-pedys-nynob-fylek-tosiz-dygek-vurim-rasus-zyhug-lolus-divis-hyken-nyxux
SEI/DPES - 0096453 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1425, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Lucas Andrade Maddalena no período de 26 a 27/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 08/10/2026, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096453 e o código CRC 4B58CA10. |
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SEI/DPES - 0096435 - DOE - PORTARIA - ERRATA
ERRATA
Na Portaria DPES nº 1416, de 07 de outubro de 2026, referente à licença compensatória da Exma. Defensora Pública Adriana Gomes Martins Soares, publicada em 08 de outubro de 2026,
Onde se lê:
“...nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 30/10/2026; ”
Leia-se:
“...nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 29/10/2026; ”
Vitória, 08 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 08/10/2026, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096435 e o código CRC 9F1EDDB1. |
Assinatura de Publicação: xofac-fivib-fodoz-vubuc-vireh-lupac-sikap-fitig-duvuh-tipik-tupyf-domad-lotil-rapyf-rocit-tybig-kaxax
SEI/DPES - 0096519 - DOE - PORTARIA - FERIAS DEF COM DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1438, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de férias do Exmo. Defensor Público Joao Gabriel Correa da Cunha nos dias úteis compreendidos no período de 12 a 16/10/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Robert Ursini dos Santos, para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Vila Velha;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Eduardo Salume, para responder pela Defensoria Pública Plena de Piúma.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 08/10/2026, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096519 e o código CRC C0207EB8. |
Assinatura de Publicação: xoteb-belis-tyduk-pyvor-tymih-muzog-lerak-vihet-rulov-gumib-dyhog-zidam-kohok-tivup-bydyv-figor-dyxux
SEI/DPES - 0096528 - DOE - PORTARIA - FERIAS DEF COM DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1437, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de férias da Exma. Defensora Pública Aline Alcazar Barcelos nos dias úteis compreendidos no período de 12 a 16/10/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Vivian Silva de Almeida, para responder pela 1ª Defensoria Pública Cível de Cariacica;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Rafael Mello Portella Campos, para responder pela 3ª Defensoria Pública de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Cariacica.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 08/10/2026, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096528 e o código CRC 9CB1F19E. |
Assinatura de Publicação: xopar-loher-nileh-culyc-gybav-nokab-lynig-puham-tiveg-nuzam-pyrub-deluv-dudid-dusur-hizic-dobez-zuxyx
SEI/DPES - 0096534 - DOE - PORTARIA - REVOGAÇÃO PARCIAL
PORTARIA DPES Nº 1435, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Revogar, parcialmente, a Portaria DPES nº 1292, de 25 de setembro de 2026, exclusivamente quanto à designação do Exmo. Defensor Público Hélio Antunes Carlos para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Serra.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 08/10/2026, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096534 e o código CRC 3795A618. |
Assinatura de Publicação: xivem-cubim-leruv-rituz-hodal-filyt-nefas-kokot-mebof-zumab-fofof-puvyn-lebit-hityz-nuhyc-depod-hixox
SEI/DPES - 0096243 - DOE - ESTAGIO - TERMO ADITIVO
PORTARIA DPES Nº 1428, de 08 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE MARIA EDUARDA GALVAO PANDOLFI, de 07/10/2026 a 06/10/2027, lotado(a) na 1a Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões de Linhares, no turno vespertino.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096243 e o código CRC A90B8AE9. |
Assinatura de Publicação: xetad-tohad-cilov-myzod-vamiz-mecov-tetos-setyz-supez-pyfus-hunas-hysaz-mezid-tadeh-byhyz-zuvud-buxyx
SEI/DPES - 0096268 - DOE - ESTAGIO - TERMO ADITIVO
PORTARIA DPES Nº 1427, de 08 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE ERIKA ALVES DE MORAIS, de 07/10/2026 a 06/10/2027, lotado(a) na Defensoria de Atendimento Inicial de Colatina, no turno vespertino.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096268 e o código CRC 86CD1E37. |
Assinatura de Publicação: xeboc-zudoz-kolas-vacor-gahin-bogul-nugyp-zulur-vopok-cemir-rafum-gecep-nosar-nurar-deseh-vitar-noxex
SEI/DPES - 0096318 - DOE - ESTAGIO - TERMO ADITIVO
PORTARIA DPES Nº 1426, de 08 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE HUGO LANES CUNHA, de 06/10/2026 a 20/12/2026, lotado(a) na Defensoria Fazendária de Cachoeiro de Itapemirim, no turno matutino.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096318 e o código CRC 48BD1398. |
Assinatura de Publicação: xufav-davas-sygim-fylop-dotug-notet-zyfor-tetiz-venoc-tacyg-mofet-mynaf-geguf-tyrem-fovyb-nimis-foxox
SEI/DPES - 0096331 - DOE - ESTAGIO - TERMO ADITIVO
PORTARIA DPES Nº 1422, de 08 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE SIDNEY DE OLIVEIRA DA SILVA, de 06/10/2026 a 05/10/2027, lotado(a) no Centro de Triagem de Viana, no turno matutino.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096331 e o código CRC D6060DF2. |
Assinatura de Publicação: ximor-beful-sudot-dezyt-todyt-kesiv-kufov-vevyz-mycoz-medoz-dyhub-zoher-cyzyf-gakas-hupam-naluc-boxox
SEI/DPES - 0096450 - DOE - ESTAGIO - TERMO ADITIVO
PORTARIA DPES Nº 1431, de 08 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE LADY DAIANNE STEFANO COSTA, de 09/10/2026 a 31/12/2026, lotado(a) na Núcleo de Atendimento e Triagem de Cachoeiro de Itapemirim, no turno vespertino.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096450 e o código CRC 90543A04. |
Assinatura de Publicação: xuzem-luzif-pogon-tocif-pupif-cubeg-temun-kedat-kasas-runym-myvuh-pysud-zaroh-behit-kinel-netoh-poxix
SEI/DPES - 0095968 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1423, de 08 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ROSANA ARAUJO RESERVA DE OLIVEIRA, de 07/10/2026 a 12/05/2027, lotado(a) na Central de Atendimento ao Público na Defensoria, no turno vespertino.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095968 e o código CRC 66EDD0A9. |
Assinatura de Publicação: xulep-lusuz-tuzoh-zabir-notom-bavos-rukor-sanal-momun-talif-molyv-kedan-veleb-subur-marek-tusap-ryxox
SEI/DPES - 0096213 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1421, de 08 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANA JULIA CAITANO, de 01/10/2026 a 30/09/2027, lotado(a) na Defensoria de Execução Penal de Cachoeiro de Itapemirim, no turno matutino.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096213 e o código CRC 20866606. |
Assinatura de Publicação: xozom-viles-sosod-futuf-vyvik-sufim-kityf-buzup-toval-sokyh-rylel-geziz-gofup-syrus-babyz-nufac-pyxyx
SEI/DPES - 0096215 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1430, de 08 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ELOIZA DA SILVA ALMEIDA, de 08/10/2026 a 07/10/2027, lotado(a) na Defensoria de São Gabriel da Palha, no turno matutino.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096215 e o código CRC 88261BA9. |
Assinatura de Publicação: xugog-timon-vehyt-deseh-pabet-dihec-pylod-pepyk-fukib-gurov-sybop-dupog-vecoh-pahep-lekan-tovop-zyxyx
SEI/DPES - 0096294 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1424, de 08 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BARBARA BASTOS LIBERTINO, de 08/10/2026 a 01/09/2027, lotado(a) na 3a Defensoria de Atendimento Inicial de Serra, no turno matutino.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096294 e o código CRC 916F3DF5. |
Assinatura de Publicação: xitag-hamur-korom-givun-poryd-dehum-busif-dunup-mipoz-nesen-gopig-katib-renod-nofav-dehut-nypuv-zoxax
SEI/DPES - 0096456 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1432, de 08 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GUILHERME PITANGA CARPES, de 08/10/2026 a 07/10/2027, lotado(a) na 2a Defensoria Criminal do Júri de Serra, no turno vespertino.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096456 e o código CRC C7C2D26C. |
Assinatura de Publicação: xobeb-mevus-vucar-nipic-syzum-byzim-bevyr-sakeb-gugen-kopyv-deduv-lezom-puzyc-fuvav-hepyd-fylyb-fixux
SEI/DPES - 0096459 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1433, de 08 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ROBERTA BORGES DOS SANTOS, de 08/10/2026 a 14/09/2027, lotado(a) na 7a Recursal Criminal, no turno matutino.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096459 e o código CRC 0A08671B. |
Assinatura de Publicação: xogit-rycar-zarid-gyhot-pyzec-losoz-conug-lozod-rekug-niduc-lozen-rafec-cagum-rypud-latet-sirat-mixex
SEI/DPES - 0096266 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE RESCISÃO
PORTARIA DPES Nº 1429, de 08 DE OUTUBRO DE 2026.
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JULIA SILVA SCARDUA PINTO, lotado(a) na 5a Defensoria Criminal de Vitoria, a partir de 07/10/2026.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 08/10/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096266 e o código CRC 83B3753E. |
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