O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 10 da Resolução CSDPES nº 044/2017, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as), recém-ingressos(as) na carreira, para participação nas palestras institucionais, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2026 (sexta-feira), que será realizada de forma virtual, no período da tarde, com início às 13h.

Defensores(as) convocados(as):

• RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA;

• GIOVANNA CALVANO DA SILVA;

• JULIA ARPINI LIEVORE;

• JULIA SOARES PAZ;

Art. 2º A participação é obrigatória, constituindo etapa essencial de integração institucional e aperfeiçoamento funcional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 07 de outubro de 2026.

VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO

Defensor Público-Geral

(Assinado Eletronicamente)

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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 07/10/2026, às 12:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096175 e o código CRC FA15760B.

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PORTARIA DPES Nº 1419, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Gustavo Vasconcelos Cerqueira Motta nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 19/10/2026;

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Alba Elias de Lima, para responder pela Defensoria Pública Cível e Fazendária de Marataízes, com exceção do dia 19/10/2026;

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Humberto Carlos Nunes, para responder pela 1ª Defensoria Pública Cível de Guarapari, no período de 13 a 19/10/2026;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 07 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 07/10/2026, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096295 e o código CRC F147524A.

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PORTARIA DPES Nº 1417, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Rafael Vianna Mury no período de 19 a 23/10/2026;

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Tiago Luiz Bianco Pires Dias, para responder pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NUDEDH;

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Manoela Fanni Dias Resende, para responder pela 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Linhares.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 07 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 07/10/2026, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096271 e o código CRC E9FFD55A.

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PORTARIA DPES Nº 1416, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Adriana Gomes Martins Soares nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 30/10/2026;

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Phelipe Franca Vieira, para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual;

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Camila Guimaraes Garcia, para responder pela 2ª Defensoria Pública de Família de Vitória.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 07 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 07/10/2026, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096269 e o código CRC 12E639F8.

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