SEI/DPES - 0095805 - DOE - PORTARIA - ERRATA
ERRATA
Na Portaria DPES nº 1397, de 05 de outubro de 2026, referente à licença compensatória da Exma. Defensora Pública Germana Monteiro de Castro Ferreira, publicada em 06 de outubro de 2026,
Onde se lê:
“...no período de 19/10/2026 a 22/10/2026. ”
Leia-se:
“...nos dias úteis compreendidos no período de 15 a 22/10/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Flavia Benevides de Souza Costa, para responder pela 2ª Defensoria Pública Recursal Cível de Vitória e pela 7ª Defensoria Pública Recursal Cível de Vitória;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ”
Vitória, 06 de Outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 06/10/2026, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095805 e o código CRC 8141E435. |
Assinatura de Publicação: xokev-vorag-zisun-tomel-bucyn-kozyg-govyp-vonet-ficir-corid-mehyr-lubes-negal-cylag-danif-rurat-sixex
SEI/DPES - 0095892 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1405, de 06 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE FRANCISMARA VENANCIO, de 06/10/2026 a 05/10/2027, lotado(a) na Central de Atendimento ao Público na Defensoria, no turno vespertino.
Vitória, 06 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 06/10/2026, às 13:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095892 e o código CRC ECA6C0E4. |
Assinatura de Publicação: xoted-mulyf-lepum-mypam-runyl-pulan-tedyf-medod-zymar-dybyd-hubup-tumut-nikot-voveb-dytyr-dafim-guxux
SEI/DPES - 0095934 - DOE - ESTAGIO - TERMO DE COMPROMISSO
PORTARIA DPES Nº 1406, de 06 DE OUTUBRO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LIVYA FIRMINO GAMA, de 08/10/2026 a 07/10/2027, lotado(a) na Defensoria de Sooretama, no turno matutino.
Vitória, 06 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Coordenador de Estágio Supervisionado
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 06/10/2026, às 13:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095934 e o código CRC 84751A9B. |
Assinatura de Publicação: xirom-zugyz-nukat-dakaz-fydec-sisid-bidym-cepor-himog-vepyb-fovuv-gitar-vivag-fitar-zogav-nedan-pexux
SEI/DPES - 0095705 - DOE - RESUMO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 041/2026
PROCESSO: N.º 00000824/2026
ID CIDADES: 2026.500D1400001.01.0026
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna pública, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, o Decreto n.º 11.462/2023 e o Decreto Estadual n.º 5354-R/2023, a celebração da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 8/2026 (90031/2026). OBJETO: aquisição de trocadores de fraldas retráteis de parede, visando atender às necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Nos termos do processo nº 00000824/2026, não poderá haver adesões a esta Ata de Registro de Preços. FORNECEDOR DO GRUPO ÚNICO: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL DO GRUPO ÚNICO: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de divulgação no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas.
Vitória, 05 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
2º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 06/10/2026, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0095705 e o código CRC 6BA30272. |
| Processo SEI Nº 00000824/2026 |
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