SEI/DPES - 0098484 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO
PORTARIA DPES Nº1484, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LOTAR PROVISORIAMENTE, a partir de 26 de outubro de 2026, a Exma. Defensora Pública Jamile Soares Matos de Menezes no Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica – 9ª Vara Criminal.
Vitória, 20 de outubro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 20/10/2026, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098484 e o código CRC EC536123. |
Assinatura de Publicação: xutar-nipub-kodyl-monab-nityh-rykit-mibep-nekav-bydiz-lifis-sucad-bocys-hynun-lehun-ferat-zevyr-koxix
SEI/DPES - 0098485 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO ACUMULAÇÃO
PORTARIA DPES Nº1485, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Jamile Soares Matos de Menezes para atuar, por acumulação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nas Audiências e Processos do CIASE, com efeito a partir de 26.10.2026, revogando-se, parcialmente, a Portaria DPES Nº 825, de 16 de agosto de 2026.
Vitória, 20 de outubro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 20/10/2026, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098485 e o código CRC 6BB955F5. |
Assinatura de Publicação: xicig-fumuk-kerin-minys-pepic-lybom-hecer-kadic-zukuv-ritut-sakeb-pybaz-bizof-kudic-nunyr-zakeg-buxix
SEI/DPES - 0098483 - DOE - PORTARIA - REVOGAÇÃO DPG
PORTARIA DPES Nº1483, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
REVOGAR a PORTARIA DPES Nº 1313, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, que designou a Defensora Pública Giovanna Calvano da Silva para atuar no Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica – 9ª Vara Criminal, com efeito a partir de 26.10.2026.
Vitória, 20 de outubro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 20/10/2026, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098483 e o código CRC 8F2D8D2D. |
Assinatura de Publicação: xotoc-gykih-lesel-bipuv-furys-tegir-kedaf-vilam-tezoz-rupop-piruc-myvim-hicub-hetyr-lapov-libet-daxix
SEI/DPES - 0098170 - DOE - PORTARIA
PORTARIA DPES Nº1479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o artigo 3º da Portaria DPES Nº 1467, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Rodrigo Borgo Feitosa, para responder pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Vitória, no período de 28/10 a 13/11/2026;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 20 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 20/10/2026, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098170 e o código CRC FC3515F0. |
Assinatura de Publicação: xemib-dahum-cyhin-dikyd-luzar-tasum-gorot-pefav-tubaf-rinur-dohug-hakup-hareb-nofym-tucip-calen-vaxox
SEI/DPES - 0098448 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº1482, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Vinicius Chaves de Araujo nos dias úteis compreendidos no período de 26/10 a 05/11/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 20 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 20/10/2026, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098448 e o código CRC 5DF67137. |
Assinatura de Publicação: xomar-setum-vukun-rebyk-vecom-mifef-cenag-sygyg-sesut-lefyf-mikom-zavom-hecod-ryzyg-vunyr-cehuz-kaxax
SEI/DPES - 0098230 - DOE - AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90032/2026
COD CIDADES: 2026.500D1400001.01.0032
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação, objeto: coffee break, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais de copa, louças, utensílios, mobiliário complementar e mão de obra operacional necessária para a logística de entrega, montagem, reposição e desmontagem nos eventos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21/10/2026, às 10h30. FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E SESSÃO PÚBLICA: às 10h30 do dia 09/11/2026. Informações por meio do e-mail: licitacao@defensoria.es.def.br.
Vitória, 20 de outubro de 2026
JOÃO AUGUSTO FRAGA MENDES
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por João Augusto Fraga Mendes, Agente de Contratação, em 20/10/2026, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098230 e o código CRC A569E3C9. |
| Processo SEI Nº 00000830/2026 |
Assinatura de Publicação: xogas-timid-poden-guhiv-hahic-bozig-secut-fusit-kudec-sivul-rafyz-cymup-zatit-tufaz-myrog-vitef-haxax
SEI/DPES - 0098331 - DOE - AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90033/2026
COD CIDADES: 2026.500D1400001.01.0033
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação, para fornecimento de material de expediente, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br . INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21/10/2026, às 10h 30. FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E SESSÃO PÚBLICA: às 10h 30 do dia 05/11/2026. Informações por meio do e-mail: licitacao@defensoria.es.def.br.
Vitória, 20 de outubro de 2026
JOÃO AUGUSTO FRAGA MENDES
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por João Augusto Fraga Mendes, Agente de Contratação, em 20/10/2026, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098331 e o código CRC 48261F94. |
| Processo SEI Nº 00000632/2026 |
Assinatura de Publicação: xonog-zyfah-sezuk-zyfef-tohoc-pymic-bepir-lidem-pinep-sukos-vylyd-sadig-pafid-cuhad-byguh-debyr-goxix
SEI/DPES - 0098413 - DOE - AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 90034/2026
COD CIDADES:2026.500D1400001.01.0006
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 22/10/2026, às 10h30. FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E SESSÃO PÚBLICA: às 10h30 do dia 10/11/2026. Informações por meio do e-mail: licitacao@defensoria.es.def.br.
Vitória, 20 de outubro de 2026
JOÃO AUGUSTO FRAGA MENDES
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por João Augusto Fraga Mendes, Agente de Contratação, em 20/10/2026, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098413 e o código CRC 2BC8D1D4. |
| Processo SEI Nº 00000983/2025 |
Assinatura de Publicação: xudip-mymir-sycer-gebek-cubos-socup-ducuf-motom-cufol-vylud-zyhuf-lutav-tagof-ledus-fahek-hykop-hixux
SEI/DPES - 0098186 - DOE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N.º 00001182/2026
ID CIDADES TCE/ES: 2026.500D1400001.10.0023
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a contratação de cota equipe para participação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) na 13ª Corrida Tribuna Ruas da Cidade 2026, contemplando 100 (cem) inscrições nas modalidades de 5 km e 10 km e 100 (cem) camisas personalizadas com a identidade visual da instituição. CONTRATADO: NASSAU EDITORA, RÁDIO E TV LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357 - Elemento de despesa 3.3.90.39.00.
Vitória, 20 de outubro de 2026
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 20/10/2026, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098186 e o código CRC E5EC83AD. |
| Processo SEI Nº 00001182/2026 |
Assinatura de Publicação: xurog-fakum-sybym-faryb-leson-kinur-mocuc-ruzem-povev-menuc-povul-rusit-ropyb-hopuz-sogur-nuvif-nixax
