SEI/DPES - 0097386 - DOE - PORTARIA
PORTARIA DPES Nº1463, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a divulgação dos atos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo no Diário Oficial próprio da Instituição.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução CSDPES nº 102, de 21 de julho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º A partir de 19 de outubro de 2026, as publicações oficiais da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo passarão a ser realizadas exclusivamente no Diário Oficial próprio da Instituição.
Art. 2º O Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo está disponível para consulta por meio do seguinte endereço eletrônico:
https://diariooficial.defensoria.es.def.br/
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 14 de outubro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 14/10/2026, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097386 e o código CRC 5219666D. |
Assinatura de Publicação: xorof-kedat-movyb-fuzok-bidyt-hyvit-zydog-tumug-huren-mekuk-sadar-cidyb-simak-vosam-lyzif-pahyd-laxax
SEI/DPES - 0097384 - DOE - PORTARIA - EXONERAÇÃO A PEDIDO
PORTARIA Nº 1459, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar nº. 55, de 23.12.94, ANA CAROLINE RIBEIRO FURLANI, nº funcional 647332-01, do cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DPES - QCE-03, a partir de 13/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 14 de outubro de 2026
VINICIUS CHAVES DE ARAUJO
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Chaves de Araujo, Defensor(a) Público-Geral, em 14/10/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097384 e o código CRC A9E25A97. |
Assinatura de Publicação: xomiv-bucih-vucyc-mukak-ribif-laroh-nerys-rures-figac-hodoc-boveb-morab-padot-refyv-comib-soluk-suxex
SEI/DPES - 0097288 - DOE - PORTARIA - DESIGNAÇÃO POR LICENÇA COMPENSATORIA
PORTARIA DPES Nº 1458, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Edmundo Anderi Neto no dia 03/11/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 14 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA AVEIGA PEREIRA DA SIVA
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 14/10/2026, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097288 e o código CRC 2D02036F. |
Assinatura de Publicação: xesaf-simat-zahig-vizen-kocaz-vyfyz-bohyp-hytuz-ryzok-vyniz-sufuf-cugot-zozam-cevib-fyfuz-nabed-vixox
SEI/DPES - 0097281 - DOE - PORTARIA - ERRATA
ERRATA
Na Portaria DPES nº 1457, de 13 de outubro de 2026, referente à licença compensatória do Exmo. Defensor Público Leonardo Gomes Carvalho, publicada em 14 de outubro de 2026,
Onde se lê:
“...nos dias úteis compreendidos no período de 23 a 30/10/2026; ”
Leia-se:
“...nos dias úteis compreendidos no período de 23 a 29/10/2026; ”
Vitória, 13 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
PRIMEIRA SUBDDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Primeiro(a) Subdefensor(a) Público(a)-Geral, em 14/10/2026, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097281 e o código CRC FFD2B5AD. |
Assinatura de Publicação: xezag-hipur-sycoh-toceb-zamys-dynog-pimig-nulut-purav-fukiv-pefim-dafyk-kyvyl-rehek-rivyl-hykef-luxix
SEI/DPES - 0097084 - DOE - PORTARIA - FERIAS SERV COM DELEGAÇÃO
PORTARIA DPES Nº 1452, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DEFERIR o gozo de férias da servidora pública Lorraine de Freitas Guidini nos dias 16/10/2026 a 30/10/2026 (2025/2026) e suspender 15 (quinze) dias por necessidade do serviço
público.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral
Delegação de competência concedida pela Portaria DPES n° 948/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 13/10/2026, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097084 e o código CRC 8ED6940B. |
Assinatura de Publicação: xumad-higam-vuzak-dipyp-dacyv-kipaf-gahok-fehic-pehyl-hymyc-cekub-fenog-kopab-fycyn-syzur-mavep-raxax
SEI/DPES - 0097330 - DOE - PORTARIA - CORREGEDORIA
PORTARIA CGDP Nº 008, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Federal nº 80/1994 e a Lei Complementar Estadual nº 55/1994, e:
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo de Sindicância Administrativa Investigativa (SAI) nº 00001059/2026, que acolheu o pedido formulado pela Comissão Sindicante e deferiu a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria CGDP nº 007/2026, para que a Comissão Sindicante possa dar prosseguimento aos trabalhos e concluir a apuração dos fatos, a contar do término do prazo originário.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 14 de outubro de 2026
GILMAR ALVES BATISTA
Corregedor Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Gilmar Alves Bastista, Corregedor(a)-Geral, em 14/10/2026, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097330 e o código CRC A9033E0B. |
Assinatura de Publicação: xeron-husir-subet-nulor-rasas-maryz-nohal-bysuk-tyfut-luneb-sekih-mipos-milit-bisap-mulog-tudic-roxyx
SEI/DPES - 0097140 - DOE - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N.º 00000826/2026
ID CIDADES TCE/ES: 2026.500D1400001.09.0032
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação, editoração eletrônica e impressão gráfica da Revista Institucional - Relatório de Gestão (2023/2026) da DPES, com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. CONTRATADA GRUPO 01: LINK EDITORAÇÃO LTDA, no valor total de R$6.890,00 (seis mil, oitocentos e noventa reais). GRUPO 02: GRÁFICA SANTO ANTONIO LTDA, no valor total de R$8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901/06.101.03.092.0065.2357, Nat. da despesa. 3.3.90.39.00.
Vitória, 13 de outubro de 2026
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 13/10/2026, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097140 e o código CRC E02F49CD. |
| Processo SEI Nº 00000826/2026 |
Assinatura de Publicação: xunic-kamob-kylor-viben-gitah-gadod-vipim-zurip-kycis-rugor-zepin-habit-fodul-digir-monom-dibed-buxox
SEI/DPES - 0096034 - DOE - TERMO DE APOSTILAMENTO
4º TERMO APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 002/2017
PROCESSO: N.º 00000668/2025
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONTRATADA: ROMANEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
OBJETO: repactuação dos valores do contrato nº 002/2017 firmado entre as partes, nos termos da Cláusula Quarta, a partir de 21/06/2026, conforme reajuste no percentual de 1,950140% com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acumulado no período de junho de 2025 a maio de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357, Elementos de despesa 339039-10, fonte 759, do orçamento da Defensoria Pública.
Vitória, 14 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
2º Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Grobberio Pinheiro, Segundo(a) Subdefensor(a) Público-Geral, em 14/10/2026, às 13:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.es.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0096034 e o código CRC 9027EB2B. |
| Processo SEI Nº 00000668/2025 |
Assinatura de Publicação: xuriv-sezel-fipan-lumir-dirig-pyhag-masyz-rebav-calob-posib-nefom-dubob-buzob-kumuv-niken-tisig-tuxax
